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Governo de Minas Gerais lança PPP de resíduos sólidos


O projeto visa a deposição final correta de resíduos no Estado e os serviços serão compartilhados entre 44 cidades da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte, pelo prazo de 30 anos.


O investimento previsto é de R$ 373 milhões pelo parceiro privado, sendo R$ 60 milhões nos primeiros dois anos. O edital prevê ainda a prorrogação do contrato por mais cinco anos.

As empresas interessadas em participar da licitação terão de comprovar atuação e operação na área de tratamento e deposição final de resíduos sólidos, por meio de atestado de capacidade técnica. Terão também que depositar uma caução correspondente a 1% do valor do contrato, para garantir que não haverá desistência no curso do procedimento de licitação.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas está prevista para o final de novembro deste ano. A assinatura do contrato com a empresa ou consórcio vencedor está prevista ainda para 2013.

Minas Gerais é o Estado com o maior número de contratos de PPP em execução e foi reconhecido em 2012, pela revista britânica World Finance, como detentor do melhor programa de PPP do mundo.

Fonte: Brasil 247 (03-10-2013)
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