Pretende aqui apontar-se algumas estatísticas fundamentais do setor dos resíduos brasileiro, ao nível dos resíduos sólidos urbanos, resíduos industriais, resíduos da construção civil, resíduos hospitalares, resíduos do setor mineiro e resíduos agrícolas.

1.        RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

A recolha regular dos resíduos sólidos tem sido o principal foco da gestão de resíduos sólidos nos últimos anos.

A taxa de cobertura tem vindo a crescer continuamente, já alcançando em 2009 quase 90% do total de domicílios. Na área urbana a recolha supera o índice de 98%; sendo que a recolha em domicílios localizados em áreas rurais ainda não atinge sequer um terço da população.

O quadro seguinte apresenta uma estimativa da quantidade de resíduos sólidos domésticos e/ou públicos recolhidos no Brasil e em cada uma das suas macrorregiões.

Como se pode ver, no ano de 2008 foram recolhidas mais de 183 mil toneladas de resíduos por dia, o que representa um acréscimo de 23% face a 2000. A região em que maior quantidade de resíduos é recolhida, em termos absolutos, é a região Sudeste do país, sendo que a a quantidade de resíduos recolhidos por habitante urbano é superior na região Sul.

Quadro x. Estimativa da quantidade de resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos recolhidos

Unidade de análise

Quantidade de resíduos recolhidos (t/dia)

Quantidade de resíduos por habitante urbano (kg/hab./dia)

2000

2008

2000

2008

BRASIL

149.094,30

183.471,50

1,1

1,1

Norte

10.991,40

14.637,30

1,2

1,3

Nordeste

37.507,40

47.203,80

1,1

1,2

Sudeste

74.094,00

68.179,10

1,1

0,9

Sul

18.006,20

37.342,10

0,9

1,6

Centro-Oeste

8.495,30

16.119,20

0,8

1,3

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 

Relativamente à recolha seletiva de materiais recicláveis, entre 2000 e 2008 houve um aumento de 120% no número de municípios que desenvolvem tais programas, que chegaram a 994, estando a maioria localizada nas regiões Sul e Sudeste. Esse marco, embora importante, ainda não ultrapassa 18% dos municípios brasileiros.

Estimativas indicam que a participação dos resíduos recuperados pelos programas de recolha seletiva formais ainda é muito pequena, o que sugere que a reciclagem no país ainda é mantida pela reciclagem pré-consumo e pela recolha pós-consumo informal.

O quadro seguinte apresenta uma estimativa da participação dos programas de recolha seletiva formal.

Como se pode ver, os metais são os materiais mais reciclados, em termos absolutos, enquanto os plásticos são os materiais em que a participação da recolha seletiva formal na reciclagem total é superior. A quantidade recuperada por programas oficiais de recolha seletiva é superior no caso do papel e cartão, tendo sido recuperadas mais de 285 mil toneladas, no ano de 2008.

Quadro x. Estimativa da participação dos programas de recolha seletiva formal (2008)

Resíduos

Quantidade de resíduos reciclados no país (mil t/ano)

Quantidade recuperada por programas oficias de recolha seletiva (mil t/ano)

Participação da recolha seletiva formal na reciclagem total

Metais

9.817,8

72,3

0,7%

Papel/Cartão

3.827,9

285,7

7,5%

Plástico

962,0

170,3

17,7%

Vidro

489,0

50,9

10,4%

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 

Em termos da deposição final dos resíduos, o quadro seguinte apresenta a comparação entre a quantidade de resíduos sólidos domésticos e/ou públicos encaminhados para deposição final, de acordo com a macrorregião do Brasil e a dimensão dos Municípios.

Como facilmente se constata, em 2008 foram encaminhadas para deposição final no Brasil, mais de 188 toneladas de resíduos por dia (acréscimo de 35% face a 2000), sendo que, uma vez mais, a região Sudeste é a que mais contribui para este estado de coisas. Em termos proporcionais, a região Nordeste é onde o rácio quantidade de resíduos encaminhados por habitante urbano, por dia, é superior, cerca de 1,4 kg/hab./dia.

Os Municípios de grande dimensão são os que menor quantidade de resíduos encaminham para deposição final, tendo-se inclusive registado uma regressão entre 2000 e 2008, nesta matéria. De destacar ainda as baixas taxas de encaminhamento encontradas nas regiões Sul e Centro-Oeste.

Quadro x. Quantidade resíduos sólidos domiciliares e/ou públicos encaminhados para deposição final

Unidade de análise

Quantidade de resíduos encaminhados (t/dia)

Quantidade de resíduos por habitante urbano (kg/hab./dia)

2000

2008

2000

2008

BRASIL

140.080

188.818

1,0

1,2

Norte

10.929,0

14.229,20

1,2

1,3

Nordeste

33.876,7

55.723,20

1,0

1,4

Sudeste

67.656,1

84.227,00

1,0

1,1

Sul

16.893,2

21.929,30

0,8

0,9

Centro-Oeste

10.725,00

12.706,20

1,1

1,0

Municípios Pequenos

53,034,7

81.209,3

1,0

1,3

Municípios Médios

46.249,2

79.305,8

0,9

1,4

Municípios Grandes

40.796,1

28.299,8

1,2

0,7

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 

Tanto na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000 (PNSB 2000) quanto na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB 2008), observa-se que, mais de 90%, em massa, dos resíduos são destinados para a deposição final em aterros sanitários, aterros controlados e lixeiras, sendo os 10% restantes distribuídos entre unidades de compostagem, unidades de triagem e reciclagem, unidades de incineração, vazadouros em áreas alagadas e outros destinos, como mostra o quadro seguinte.

Quadro x. Quantidade diária de resíduos sólidos domésticos e/ou públicos encaminhados para diferentes formas de deposição final,

Destino final

Quantidade (t/dia)

%

2000

2008

2000

2008

Aterro sanitário

49.614,50

110.044,40

35,4

58,3

Aterro controlado

33,854,30

36.673,20

24,2

19,4

Lixeira

45.484,70

37.360,80

32,5

19,8

Unidade de compostagem

6.364,50

1.519,50

4,5

0,8

Unidade de triagem para reciclagem

2.158,10

2.592,00

1,5

1,4

Unidade de incineração

483,10

64,80

0,3

< 0,1

Vazadouro em áreas alagáveis

228,10

35,00

0,2

< 0,1

Locais não fixos

877,30

---

0,6

---

Outra unidade

1.015,10

525,20

0,7

0,3

TOTAL

140.080,70

188.814,90

 

 

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 

Caracteriza de uma forma genérica a situação do Brasil, quanto à recolha e encaminhamento de resíduos sólidos urbanos, será também de relevo referir os custos associados a estas operações, particularmente, à deposição final de resíduos, de modo a melhor contextualizar esta realidade.

O quadro seguinte apresenta a evolução temporal dos custos médios praticados para a deposição final de resíduos.

Como se pode ver, os custos associados foram crescendo entre o período de referência (cerca de 109%, entre 2003 e 2008). Os consórcios e empresas privadas representam as alternativas mais dispendiosas, enquanto o recurso à prefeitura ou serviços de limpeza urbana são a forma menos dispendiosa de gerir os resíduos sólidos.

Quadro x. Valor contratual médio para deposição de resíduos em aterro sanitário

Valor contratual médio

2003

2004

2005

2006

2007

2008

R$/t

R$/t

R$/t

R$/t

R$/t

R$/t

Todas operadoras

19,79

21,83

25,40

30,71

30,63

41,37

Empresa privada

21,06

21,83

26,34

32,11

29,59

43,60

Prefeitura ou SLU *

16,63

---

8,47

23,04

42,27

20,02

Consórcio

---

---

15,85

17,25

37,27

46,16

Outro

---

---

---

---

37,01

39,60

* Serviços de Limpeza Urbana

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos


2.        RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Os resíduos de construção civil (RCC) podem representar de 50 a 70% da massa de resíduos sólidos urbanos.

Em termos de recolha, números de 2010 indicam que a quantidade recolhida de resíduos de construção civil no Brasil é de cerca de 99.354 t/dia. Para as diferentes regiões a quantidade recolhida é apresentada na figura seguinte.

Figura x. Estimativa de RCC recolhidos nas regiões do Brasil (t/dia)

chart1.png

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 

No Brasil, do total de Municípios, 72% possuem serviço de gestão de RCC, sendo que, 52% exercem controlo sobre os serviços de terceiros para os resíduos especiais. A maioria dos municípios (55%) exerce controlo sobre a gestão de resíduos especiais executados por terceiros para gestão de RCC.

Adicionalmente, cerca de 7.192.372,71 t/ano de quantidade recolhida de RCC são de origem pública e 7.365.566,51 t/ano de quantidade recolhida de RCC de origem privada.

De acordo com IBGE, 7% dos municípios considerados, possuem alguma forma de processamento dos RCC. Estima-se um valor médio de 0,50 tonelada anual por habitante na geração de RCC em algumas cidades brasileiras.


3.        RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil efetuou um levantamento da situação, relativamente à produção de resíduos sólidos industriais no país.

Entre os estados inventariados, o Paraná foi o maior gerador de resíduos não perigoso, sendo que destes, “bagaço de cana” corresponde ao maior percentual, 18% do total. A geração desse resíduo é significativa também nos estados do Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Minas Gerais é o segundo maior produtor, com destaque para a produção de escória de ferro e aço (30%). A geração de resíduos industriais em Rio Grande do Sul foi significativamente inferior à dos estados equivalentes, Minas Gerais e Paraná.

O quadro seguinte apresenta alguns dados de geração de resíduos sólidos industriais do Brasil.

Quadro x. Dados da geração de resíduos sólidos industriais do Brasil (2004)

Estado

Resíduos Perigosos

Resíduos Não-Perigosos

TOTAL

(t/ano)

(t/ano)

(t/ano)

Acre

5.500

112.765

118.265

Amapá

14.341

73.211

87.552

Ceará

115.238

393.831

509.069

Goiás

1.044.947

12.657.326

13.702.273

Mato Grosso

46.298

3.448.856

3.495.154

Minas Gerais

828.183

14.337.011

15.165.194

Paraíba

657

6.128.750

6.129.407

Pernambuco

81.583

7.267.930

7.349.513

Paraná

634.543

15.106.393

15.740.936

Rio Grande do Norte

3.363

1.543.450

1.546.813

Rio Grande do Sul

182.170

946.900

1.129.070

Rio de Janeiro

293.953

5.768.562

6.062.515

São Paulo

533.615

26.084.062

26.619.677

TOTAL

3.786.391

93.869.046

97.655.438

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos


4.        RESÍDUOS HOSPITALARES

No Brasil, dados de 2008 apontam para a recolha de 8.909 toneladas de resíduos hospitalares por dia.

No que se refere à recolha de resíduos hospitalares, 41,5% dos municípios não apresentam qualquer tipo de processamento de resíduos hospitalares. Dos 4.469 municípios analisados, 1.856 não realizam qualquer tipo de tratamento (incinerador, queimadores, autoclave, micro-ondas).

Adicionalmente, a maior parte dos municípios (2.358) coloca os resíduos no solo, em lixeiras. Os Estados do Pará, Tocantins (Norte), Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte (Nordeste), Minas Gerais (Sudeste) realizam a queima a céu aberto como principal tipo de processamento deste tipo de resíduos.

Quanto à quantidade de unidades de tratamento, verificou-se que há 943 delas. Desse total, 42,6% encaminham os resíduos para deposição no solo.

A maioria (61%) dos municípios brasileiros encaminha os resíduos hospitalares para lixeiras.

O quadro seguinte apresenta um resumo dos dados elencados anteriormente.

Quadro x. Resumo dos indicadores referentes aos resíduos hospitalares (2008)

Indicador

Valor

Recolha de resíduos hospitalares

8.909 t/dia

Processamento de resíduos hospitalares

58,5% dos Municípios

Deposição de resíduos hospitalares em lixeiras

61% dos Municípios

Unidades de tratamento de resíduos hospitalares

943

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos


5.        RESÍDUOS DO SETOR MINEIRO

O setor mineiro assume grande importância social e económica para o país, respondendo por 4,2% do PIB e 20% das exportações brasileiras. Além disso, um milhão de empregos diretos (8% dos empregos da indústria) estão associados à atividade de mineração, que está na base de várias cadeias produtivas.

Assim, há toda uma série de resíduos associados ao setor mineiro.

O quadro seguinte específica 14 substâncias minerais, responsáveis por aproximadamente 90% da produção total bruta (em massa) de minerais no país em 2005. Daí, foram identificadas as quantidades de resíduos geradas por estes minerais e extrapoladas as quantidades geradas até 2030.

Como se pode ver, o ferro é e continuará a ser o mineral que mais resíduos produz no Brasil, enquanto o cobre e o níquel são os que apresentam maior capacidade de vir a aumentar o a sua preponderância no total a médio/longo prazo.

Quadro x. Quantidade total de resíduos gerados e contribuição percentual média de cada substância no decénio 1996-2005 e no período de 2010-2030

Substância

Quantidade Total de Resíduos (103 t)

Contribuição % média no Total

1996-2005

2010-2030

1996-2005

2010-2030

Ferro

765.977

4.721.301

35,08

41,38

Ouro

295.295

1.111.320

12,82

9,74

Titânio

276.224

1.018.668

12,55

8,93

Fosfato

244.456

1.128.198

11,33

9,89

Estanho

149.369

357.952

6,79

3,14

Zircónio

116.236

490.183

5,39

4,30

Calcário

89.398

341.045

4,29

2,99

Alumínio

69.783

493.925

3,16

4,33

Cobre

53.498

819.636

2,25

7,18

Nióbio

35.690

119.372

1,53

1,05

Níquel

35.075

637.380

1,61

5,59

Caulim

24.346

90.729

1,09

0,80

Manganês

12.064

36.071

0,54

0,32

Zinco

12.562

44.097

0,57

0,39

TOTAL

2.179.975

11.409.877

100,00

100,00

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos


6.        RESÍDUOS AGRÍCOLAS

Ao nível dos resíduos sólidos agrícolas, será conveniente efetuar a distinção entre dois tipos de resíduos: os resíduos orgânicos e os resíduos inorgânicos.

As estimativas da geração de resíduos oriundos das agroindústrias associadas à agricultura para o Brasil representaram em torno de 290.838.411 de toneladas de resíduos em 2009. Os resíduos que mais contribuíram para estes valores, cerca de 69%, foram o bagaço e a torta de filtro, oriundos da cana-de- açúcar, gerados na sua maioria na região Sudeste.

A produção total estimada de dejetos pela pecuária no Brasil foi de 1.703.773.970 t/ano, sendo que 32% destes resíduos são gerados na região Centro-Oeste. Considerando apenas os resíduos gerados pelas criações de aves, suínos e bovinos de leite, estimou-se uma produção total de 365.315.261 t/ano.

Estimou-se um total de 85.574.465 m³/ano de resíduo florestal

Quadro x. Geração de resíduos orgânicos no setor agrícola (2009)

Setor

Resíduos

Agroindústria associada à agricultura

290.838.411 t/ano

Pecuária

365.315.261 t/ano

Agroindústria associada à pecuária

266.163 t/ano

Florestal

85.574.465 m3/ano

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 

O quadro seguinte apresenta os principais resíduos inorgânicos produzidos no Brasil, no âmbito do setor agrícola.

Quadro x. Estimativa de resíduos sólidos inorgânicos produzidos em atividades agrícolas (2009)

Segmento

Resíduos anuais

Agrotóxicos

31.266 toneladas de embalagens

Fertilizantes

64,2 milhões de embalagens

Farmacêuticos veterinários: Bovinicultura

Vacinas: 26,3 milhões de embalagens

Antiparasitários: 7,4 milhões de embalagens

Farmacêuticos veterinários: Avicultura

Vacinas: 10 milhões de ampolas

Resíduos sólidos domésticos

1,1 milhões a 5 milhões de toneladas

 (50% inorgânico)

Saneamento rural

800 mil m3

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos